A Realidade da Pedoflia

Historicamente, crianças e adolescentes sempre foram os que mais padeceram com actos de violência. Nem a Declaração Universal dos Direitos da Criança adoptada pela ONU em 1959 alterou até à data essa condição

Mas, se todos os actos de violência contra a camada infanto-juvenil merecem ser rechaçados e punidos, com mais razão merecerão sê-lo os de natureza sexual em todas as suas espécies, englobando-se o abuso, a exploração e também o assédio exercidos por adultos. A violência de carácter sexual é a mais abjecta, pois submete a criança a um conjunto de relações e sentimentos para os quais ela não está preparada, marcando indelevelmente a sua interacção com o mundo.

Para a defesa das crianças a informação é o primeiro passo. E este é o objectivo deste panfleto: colaborar com esse primeiro passo.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a salvaguarda de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão exercidas por pessoas, ambiente, ou meios de comunicação, concretamente pelas redes sociais via internet.

A pedofilia é a parafilia mais frequente e mais perturbadora do ponto de vista humano. É um transtorno de personalidade, que se caracteriza pela preferência em realizar práticas sexuais com crianças ou adolescentes. Pode ser homossexual, heterossexual ou bissexual, ocorrendo no interior da família e conhecidos ou entre estranhos. O pedófilo tem consciência do que faz. São pessoas que vivem uma vida normal, têm uma profissão normal, são cidadãos acima de qualquer suspeita, o famoso “gente boa”, é mais provável um pedófilo ter um ar normal do que um ar “anormal”.

Pedofilia não é “gostar de crianças”, pedofilia é cometer o grave crime da prática sexual com crianças, pelo que os pedófilos são juridicamente imputáveis e devem ser condenados com todo o peso da Lei.

Actualmente, outra vertente tornou ainda mais grave esta situação, promovendo a sua expansão em número e gravidade, são os comerciantes de vidas humanas, neste caso de crianças (que podem ser as nossas crianças), são os produtores/distribuidores de pornografia infantil e do turismo sexual. Também estes são crimes ligados à Pedofilia e tendo em conta a razão do mesmo que é o lucro, devemos promover novas leis e penas compatíveis com este abominável crime que é o tráfico do abuso infantil maioritariamente conseguido por violência extrema sobre as crianças que nele são obrigadas a participar.

Convém lembrar a regra base de qualquer comércio, a oferta nasce quando existe procura, cabe a cada um de nós ser factor de conscientização e alerta no meio familiar e social onde estamos inseridos. Lembremos também que as Leis já existem, que podemos contribuir para uma maior eficiência das mesmas com abaixo-assinados e principalmente com a denúncia às autoridades sempre que virmos crianças/jovens em risco.

Os crimes ligados à pedofilia atingem todos os direitos da criança e do adolescente. A criança que é vítima de pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos à saúde (uma vez que agredida fisicamente pelo abuso sexual), à vida, à dignidade, ao respeito e à liberdade. A criança que é vítima de pedofilia tem atacada drasticamente sua auto-estima, via de regra se torna depressiva e apresenta sequelas para toda a vida, tendo atingidos, pois, seus direitos à saúde (também mental). Além disso, as estatísticas mostram que há enorme tendência de que a vítima de abuso sexual na infância se torne um abusador na idade adulta.

A exploração comercial e sexual infantil vitima milhões de crianças e adolescentes no mundo. Devido à pobreza, ao desemprego, à desestruturação familiar e à banalização da sexualidade, a pedofilia ressurge na calada da vida quotidiana como uma perversão sexual, a ponto de interferir de forma drástica no desenvolvimento psíquico infantil, provocando traumas irreversíveis e doenças transmissíveis por sexo. Torna-se necessário uma mobilização mundial, é necessário tomar medidas sérias, eficazes e urgentes para impedir que esse mal se alastre ainda mais, trazendo profunda degradação ao que temos de mais caro: a criança e o adolescente.

A cada um de nós cabe ser um combatente nesta luta!

Texto baseado em estudos de Carlos Fortes, Promotor de Justiça de Minas Gerais.